Termos de Serviço
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Naiabengue. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Naiabengue. A Naiabengue disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo na nossa loja, está a utilizar os nossos “Serviços” e concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos de Serviço, incluindo os termos e condições e políticas adicionais referenciadas neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao site ou usar qualquer serviço. Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja também estarão sujeitas aos Termos de Serviço.
A nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos, declara que é maior de idade no seu país de residência ou que tem autorização para permitir que os seus dependentes menores utilizem este site.
Não pode usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem pode violar quaisquer leis da sua jurisdição.
Qualquer violação dos Termos resultará na imediata rescisão dos seus serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento.
Os seus dados podem ser transferidos sem encriptação através de várias redes, exceto informações de cartões de crédito, que são sempre encriptadas.
Não pode reproduzir, duplicar ou copiar qualquer parte do Serviço sem permissão expressa por escrito.
SECÇÃO 3 - INFORMAÇÕES DO SITE
Não garantimos que as informações disponíveis no site sejam exatas, completas ou atuais. Confiar nessas informações é por sua conta e risco.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço sem aviso prévio.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e com quantidades limitadas. As imagens são meramente ilustrativas.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas a qualquer pessoa ou região. Todas as descrições e preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
SECÇÃO 6 - PRECISÃO DE FATURAÇÃO E CONTA
Podemos limitar ou cancelar encomendas que, a nosso critério, pareçam suspeitas ou fraudulentas. É da sua responsabilidade manter os dados da conta atualizados.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Poderemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos. A sua utilização é por sua conta e risco.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Alguns conteúdos podem redirecionar para sites de terceiros. Não somos responsáveis por esses sites e encorajamos a revisão dos seus termos e políticas.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS E SUBMISSÕES
Ao enviar comentários, ideias ou sugestões, concorda que podemos usá-los sem restrições. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos ofensivos ou ilegais.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de dados pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS E IMPRECISÕES
Podem ocorrer erros tipográficos ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigi-los sem aviso.
SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Está proibido de usar o site para fins ilegais, para violar direitos de propriedade intelectual ou para introduzir código malicioso, entre outros.
SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O serviço é fornecido \"tal como está\" e \"conforme disponível\". Não garantimos que será livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por perdas ou danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do serviço.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar a Naiabengue e os seus parceiros por qualquer reclamação decorrente do incumprimento destes termos ou violação da lei.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Se qualquer parte destes termos for considerada inválida, as restantes cláusulas permanecem em vigor.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
Estes termos permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio se houver violação dos termos.
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
Estes termos constituem o acordo completo entre si e a Naiabengue.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
SECÇÃO 20 - DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção dos bens, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, pode usar o seguinte formulário: 📄 Descarregar Formulário de Livre Resolução (PDF).
SECÇÃO 21 - RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Saiba mais em: https://www.consumidor.gov.pt.
Também pode usar a plataforma europeia de resolução online de litígios: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
SECÇÃO 22 - LIVRO DE RECLAMAÇÕES
Disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico, conforme exigido pela legislação portuguesa. Aceda em: https://www.livroreclamacoes.pt.
SECÇÃO 23 - POLÍTICA DE COOKIES
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SECÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DO VENDEDOR
Naiabengue – Comércio Online
Pedro Camilo Ramos (Empresário em Nome Individual)
NIF: 123456789
Sede: Rua Exemplo, nº 123, 1500-000 Lisboa, Portugal
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Telefone: (+351) 910 000 000